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28 de abril de 2016

Aprenda a declarar venda de imóveis no Imposto de Renda

Todos os anos temos algumas questões quando chega a época de declarar o Imposto de Renda. Uma dúvida frequente que se tem nesse período do ano é como se declara a venda de imóvel. Isso se justifica, porque há uma certa complexidade nesse processo. Além de informar a compra e a posse de um imóvel na Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte também deve informar ao Fisco a venda ou doação do bem quando ele deixar de fazer parte do seu patrimônio. Do mesmo jeito que a posse de imóveis de valor superior a 300 mil reais obriga o contribuinte a declarar o IR, quem obteve lucro com a venda do imóvel em 2015 também está obrigado a declarar, mesmo que a operação seja de isenção.

Pode parecer complicado, mas é mais simples do que imagina. Confira no passo a passo:

  1. Para um primeiro momento, você deve separar alguns documentos que comprovem a venda desse determinado imóvel. Tais como: o compromisso de venda e compra de imóvel e/ou escritura de venda e compra de imóvel, e comprovantes de recebimentos. Também se deve baixar o Programa Ganho de Capital (GCap) do site da Receita Federal. Vale lembrar que, apesar de opcional, o preenchimento do programa é recomendável, pois permite calcular o tributo devido sobre o lucro obtido na venda do imóvel e, posteriormente, importar os dados diretamente para a declaração do Imposto de Renda. Se a venda gerar algum ganho de capital o preenchimento do GCap é obrigatório e o tributo sobre o lucro obtido (de 15%) deve ser pago até o último dia útil do mês posterior ao da transação. No caso de não ter recolhido o imposto no prazo certo, o contribuinte deve preencher o programa GCap para calcular o tributo que deve e, posteriormente, baixar o programa Sicalc, que irá emitir o boleto para pagamento do imposto – Darf – já com o acréscimo de juros e multas.
  2. Ao preencher a Declaração de Ajuste Anual, basta importar as informações incluídas no GCap para o programa gerador da declaração na aba “Ganhos de Capital”, ao clicar no item “Importação GCap 2015”. Quando o arquivo for incluído no programa gerador, o lucro obtido na operação será inserido de forma automática na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Em caso de a operação ser isenta de Imposto de Renda, o valor será transferido, também de forma automática, para a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
  3. Na coluna “Discriminação”, informe que a venda foi realizada, incluindo o nome e CPF ou CNPJ do comprador e o valor pelo qual o imóvel foi vendido. Se o comprador tiver adquirido o imóvel por meio de financiamento, essa informação e o nome do banco que concedeu o crédito para o pagamento do imóvel, também podem ser incluídos no campo. Observação: caso o contribuinte tenha comprado e vendido o imóvel em 2015, as informações sobre a unidade não devem ser inseridas na ficha “Bens e Direitos”.